RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 453, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 23/12/2020 (nº 245, Seção 1, pág. 123) Aloma Meireles2020-12-23T15:36:36-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 23/12/2020 (nº 245, Seção 1, pág. 120) Aloma Meireles2020-12-23T15:35:48-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
NORMATIVA – IN ANVISA Nº 082, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 23/12/2020 (nº 245, Seção 1, pág. 132) Aloma Meireles2020-12-23T15:34:49-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA RFB Nº 5.002, DE 18 DE DEZEMBRRO DE 2020 DOU de 22/12/2020 (nº 244, Seção 1, pág. 29) Aloma Meireles2020-12-22T16:47:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA RFB Nº 5.001, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 22/12/2020 (nº 244, Seção 1, pág. 29) Aloma Meireles2020-12-22T16:46:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA Nº 428/DPC, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 22/12/2020 (nº 244, Seção 1, pág. 19) Aloma Meireles2020-12-22T16:45:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA Nº 424/DPC, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 22/12/2020 (nº 244, Seção 1, pág. 19) Aloma Meireles2020-12-22T16:45:17-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 22/12/2020 (nº 244, Seção 1, pág. 32) Aloma Meireles2020-12-22T16:44:04-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
DECRETO Nº 10.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 21/12/2020 (nº 243, Seção 1, pág. 3) Aloma Meireles2020-12-22T08:22:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 21/12/2020 (nº 243, Seção 1, pág. 210) Aloma Meireles2020-12-22T08:20:38-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SECINT Nº 072, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 21/12/2020 (nº 243, Seção 1, pág. 46) Aloma Meireles2020-12-22T08:18:36-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SECINT Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 21/12/2020 (nº 243, Seção 1, pág. 44) Aloma Meireles2020-12-22T08:17:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA ME Nº 410, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 18/12/2020 (nº 242, Seção 1, pág. 23) Aloma Meireles2020-12-18T14:28:20-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA RFB Nº 001, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 18/12/2020 (nº 242, Seção 1, pág. 53) Aloma Meireles2020-12-18T14:27:13-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 449, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 17/12/2020 (nº 241, Seção 1, pág. 173) Aloma Meireles2020-12-17T15:47:31-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
