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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.013, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 03/09/2020 (nº 170, Seção 1, pág. 49) Aloma Meireles2020-09-03T14:25:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.974, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 03/09/2020 (nº 170, Seção 1, pág. 39) Aloma Meireles2020-09-03T14:24:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020 (*) DOU de 01/09/2020 (nº 168-B Ed. Extra, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-09-02T13:31:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 49, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 02/09/2020 (nº 169, Seção 1, pág. 13) Aloma Meireles2020-09-02T13:29:45-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 998, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 02/09/2020 (nº 169, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-09-02T13:26:29-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 049, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 01/09/2020 (nº 168, Seção 1, pág. 11) Aloma Meireles2020-09-01T14:55:46-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 4.255, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 01/09/2020 (nº 168, Seção 1, pág. 14) Aloma Meireles2020-09-01T14:54:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 003, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 01/09/2020 (nº 168, Seção 1, pág. 6) Aloma Meireles2020-09-01T14:53:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 057, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 01/09/2020 (nº 168, Seção 1, pág. 11) Aloma Meireles2020-09-01T14:53:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 4.261, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 31/08/2020 (nº 167, Seção 1, pág. 14) Aloma Meireles2020-08-31T16:16:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
