INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.926, DE 16 DE MARÇO DE 2020 DOU de 18/03/2020 (nº 53, Seção 1, pág. 29) Patricia Leao2020-03-19T09:58:25-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 473, DE 6 DE MARÇO DE 2020 DOU de 17/03/2020 (nº 52, Seção 1, pág. 21) Patricia Leao2020-03-19T09:57:05-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.276, DE 13 DE MARÇO DE 2020 DOU de 16/03/2020 (nº 51, Seção 1, pág. 3) Patricia Leao2020-03-17T10:25:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 473, DE 6 DE MARÇO DE 2020 DOU de 10/03/2020 (nº 47, Seção 1, pág. 31) Patricia Leao2020-03-11T10:35:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 013, DE 4 DE MARÇO DE 2020 DOU de 05/03/2020 (nº 44, Seção 1, pág. 59) Patricia Leao2020-03-09T10:36:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.271, DE 6 DE MARÇO DE 2020 DOU de 09/03/2020 (nº 46, Seção 1, pág. 3) Patricia Leao2020-03-10T12:02:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.262, DE 5 DE MARÇO DE 2020 DOU de 06/03/2020 (nº 45, Seção 1, pág. 1) Patricia Leao2020-03-10T11:56:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 014, DE 5 DE MARÇO DE 2020 DOU de 06/03/2020 (nº 45, Seção 1, pág. 33) Patricia Leao2020-03-10T11:38:33-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 012, DE 3 DE MARÇO DE 2020 DOU de 05/03/2020 (nº 44, Seção 1, pág. 26) Patricia Leao2020-03-09T10:07:58-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO 2507 (2020) DOU de 05/03/2020 (nº 44, Seção 1, pág. 128) Patricia Leao2020-03-09T09:27:34-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 DOU de 04/03/2020 (nº 43, Seção 1, pág. 13) Patricia Leao2020-03-09T11:01:42-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 03/03/2020 (nº 42, Seção 1, pág. 27) Patricia Leao2020-03-09T11:14:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 004, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 03/03/2020 (nº 42, Seção 1, pág. 28) Patricia Leao2020-03-09T11:13:01-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA O FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA DOU de 26/02/2020 (nº 38, Seção 1, pág. 62) Patricia Leao2020-03-04T12:05:45-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATOS INTERNACIONAIS DOU de 26/02/2020 (nº 38, Seção 1, pág. 61) Patricia Leao2020-03-04T12:03:00-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
