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CIRCULAR SECINT Nº 047, DE 14 DE JULHO DE 2021 DOU de 15/07/2021 (nº 132, Seção 1, pág. 45) Aloma Meireles2021-07-16T15:25:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
LEI Nº 14.184, DE 14 DE JULHO DE 2021 DOU de 15/07/2021 (nº 132, Seção 1, pág. 4) Aloma Meireles2021-07-16T15:24:26-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
LEI Nº 14.183, DE 14 DE JULHO DE 2021 DOU de 15/07/2021 (nº 132, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-07-16T15:23:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 006, DE 6 DE JULHO DE 2021 DOU de 14/07/2021 (nº 131, Seção 1, pág. 19) Aloma Meireles2021-07-14T15:57:44-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA COTEC Nº 037, DE 12 DE JULHO DE 2021 DOU de 14/07/2021 (nº 131, Seção 1, pág. 19) Aloma Meireles2021-07-14T15:56:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 524, DE 8 DE JULHO DE 2021 DOU de 14/07/2021 (nº 131, Seção 1, pág. 78) Aloma Meireles2021-07-14T15:55:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 346, DE 1º DE JULHO DE 2021 DOU de 09/07/2021 (nº 128, Seção 1, pág. 5) Aloma Meireles2021-07-13T15:17:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.234, DE 23 DE JUNHO DE 2021 DOU de 12/07/2021 (nº 129, Seção 1, pág. 24) Aloma Meireles2021-07-13T15:16:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA INMETRO Nº 293, DE 8 DE JULHO DE 2021 DOU de 12/07/2021 (nº 129, Seção 1, pág. 28) Aloma Meireles2021-07-13T15:15:25-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA ALF/GRU Nº 19, DE 8 DE JULHO DE 2021 DOU de 13/07/2021 (nº 130, Seção 1, pág. 24) Aloma Meireles2021-07-13T15:15:05-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB ALF/VCP Nº 017, DE 1º DE JULHO DE 2021 DOU de 06/07/2021 (nº 125, Seção 1, pág. 31) Aloma Meireles2021-07-08T16:07:27-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 085, DE 6 DE JULHO DE 2021 DOU de 07/07/2021 (nº 126, Seção 1, pág. 475) Aloma Meireles2021-07-08T16:06:58-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECINT Nº 001, DE 6 DE JULHO DE 2021 DOU de 07/07/2021 (nº 126, Seção 1, pág. 431) Aloma Meireles2021-07-08T16:06:27-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.036, DE 24 DE JUNHO DE 2021 DOU de 08/07/2021 (nº 127, Seção 1, pág. 90) Aloma Meireles2021-07-08T16:06:00-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
