DECRETO Nº 10.717, DE 10 DE JUNHO DE 2021 DOU de 11/06/2021 (nº 108, Seção 1, pág. 15) Aloma Meireles2021-06-11T14:17:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 016, DE 24 DE MAIO DE 2021 DOU de 10/06/2021 (nº 107, Seção 1, pág. 11) Aloma Meireles2021-06-10T14:58:57-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 093, DE 8 DE JUNHO DE 2021 DOU de 09/06/2021 (nº 106, Seção 1, pág. 203) Aloma Meireles2021-06-09T15:25:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 514, DE 28 DE MAIO DE 2021 DOU de 09/06/2021 (nº 106, Seção 1, pág. 245) Aloma Meireles2021-06-09T15:23:42-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 197, DE 2 DE JUNHO DE 2021 DOU de 09/06/2021 (nº 106, Seção 1, pág. 202) Aloma Meireles2021-06-09T15:22:09-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 041, DE 8 DE JUNHO DE 2021 DOU de 09/06/2021 (nº 106, Seção 1, pág. 203) Aloma Meireles2021-06-09T15:20:21-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 040, DE 1º DE JUNHO DE 2021 DOU de 09/06/2021 (nº 106, Seção 1, pág. 203) Aloma Meireles2021-06-09T15:19:25-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DESPACHO DECISÓRIO SECINT Nº 2.049 – ME, DE 7 DE JUNHO DE 2021 DOU de 08/06/2021 (nº 105, Seção 1, pág. 19) Aloma Meireles2021-06-08T16:43:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA COANA Nº 017, DE 3 DE JUNHO DE 2021 DOU de 08/06/2021 (nº 105, Seção 1, pág. 28) Aloma Meireles2021-06-08T16:41:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.019 – SRRF04/DISIT, DE 2 DE JUNHO DE 2021 DOU de 08/06/2021 (nº 105, Seção 1, pág. 30) Aloma Meireles2021-06-08T16:40:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.712, DE 2 DE JUNHO DE 2021 DOU de 04/06/2021 (nº 103-B, Seção 1, pág. 4) Aloma Meireles2021-06-07T16:11:21-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO RDC Nº 516, DE 2 DE JUNHO DE 2021 DOU de 02/06/2021 (nº 103-A, Seção 1, pág. 36) Aloma Meireles2021-06-07T16:10:00-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 040, DE 1º DE JUNHO DE 2021 DOU de 02/06/2021 (nº 103-A, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-06-07T16:09:12-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 500, DE 27 DE MAIO DE 2021 DOU de 02/06/2021 (nº 103, Seção 1, pág. 119) Aloma Meireles2021-06-02T15:00:02-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 499, DE 27 DE MAIO DE 2021 DOU de 02/06/2021 (nº 103, Seção 1, pág. 119) Aloma Meireles2021-06-02T14:59:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
