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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.022, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DOU de 30/04/2021 Aloma Meireles2021-04-30T16:46:12-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 029, DE 28 DE ABRIL DE 2021 DOU de 30/04/2021 (nº 80, Seção 1, pág. 39) Aloma Meireles2021-04-30T16:44:55-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021 DOU de 29/04/2021 (nº 79, Seção 1, pág. 13) Aloma Meireles2021-04-29T17:44:57-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 075, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 DOU de 28/04/2021 (Ed. Extra-A, nº 78-A, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-04-29T17:36:44-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 029, DE 28 DE ABRIL DE 2021 DOU de 29/04/2021 (nº 79, Seção 1, pág. 72) Aloma Meireles2021-04-29T17:35:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.014 – SRRF04/DISIT, DE 26 DE ABRIL DE 2021 DOU de 28/04/2021 (nº 78, Seção 1, pág. 44) Aloma Meireles2021-04-28T17:58:45-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 091, DE 26 DE ABRIL DE 2021 DOU de 27/04/2021 (nº 77, Seção 1, pág. 38) Aloma Meireles2021-04-27T15:34:44-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 026, DE 23 DE ABRIL DE 2021 DOU de 26/04/2021 (nº 76, Seção 1, pág. 4) Aloma Meireles2021-04-26T17:51:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA MMA Nº 175, DE 22 DE ABRIL DE 2021 DOU de 23/04/2021 Aloma Meireles2021-04-23T17:47:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 003, DE 20 DE ABRIL DE 2021 DOU de 23/04/2021 (nº 75, Seção 1, pág. 106) Aloma Meireles2021-04-23T17:46:27-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 494, DE 15 DE ABRIL DE 2021 DOU de 22/04/2021 (nº 74, Seção 1, pág. 237) Aloma Meireles2021-04-23T16:29:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 493, DE 15 DE ABRIL DE 2021 DOU de 22/04/2021 (nº 74, Seção 1, pág. 236) Aloma Meireles2021-04-23T16:28:22-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 191, DE 20 DE ABRIL DE 2021 DOU de 20/04/2021 (nº 73-B, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-04-23T16:27:47-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 190, DE 20 DE ABRIL DE 2021 DOU de 20/04/2021 (nº 73-B, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-04-23T16:27:01-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
