PORTARIA ME Nº 11.358, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 17/09/2021 (Ed. Extra, nº 177-B, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-09-24T15:35:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA COFIS Nº 023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 17/09/2021 (nº 177, Seção 1, pág. 28) Aloma Meireles2021-09-17T17:03:18-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.797, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 17/09/2021 (nº 177, Seção 1, pág. 5) Aloma Meireles2021-09-17T17:03:04-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 061, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 17/09/2021 (nº 177, Seção 1, pág. 28) Aloma Meireles2021-09-17T17:02:48-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 16/09/2021 (nº 176, Seção 1, pág. 22) Aloma Meireles2021-09-17T17:02:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 563, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 16/09/2021 (nº 176, Seção 1, pág. 116) Aloma Meireles2021-09-17T17:01:01-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 214, COLOG/C EX, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 16/09/2021 (nº 176, Seção 1, pág. 12) Aloma Meireles2021-09-17T17:00:08-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 213 – COLOG/C EX, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 16/09/2021 (nº 176, Seção 1, pág. 11) Aloma Meireles2021-09-17T16:59:46-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 247, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 15/09/2021 Aloma Meireles2021-09-16T11:25:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 061, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 15/09/2021 (nº 175, Seção 1, pág. 162) Aloma Meireles2021-09-16T11:24:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 119, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 14/09/2021 (nº 174, Seção 1, pág. 22) Aloma Meireles2021-09-15T11:32:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 14/09/2021 (nº 174, Seção 1, pág. 22) Aloma Meireles2021-09-15T11:32:12-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.069, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 13/09/2021 (Ed. Extra, nº 173-A, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-09-15T11:31:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 13/09/2021 (nº 173, Seção 1, pág. 24) Aloma Meireles2021-09-13T15:27:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 246, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 13/09/2021 (nº 173, Seção 1, pág. 24) Aloma Meireles2021-09-13T15:26:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...