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RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.922, DE 16 DE JANEIRO DE 2021 DOU de 18/01/2021 Aloma Meireles2021-01-18T15:15:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 DOU de 15/01/2021 (nº 10-C, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-01-18T15:08:06-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
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PORTARIA MAPA Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 DOU de 18/01/2021 (nº 11, Seção 1, pág. 3) Aloma Meireles2021-01-18T15:04:17-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA ALF/GRU Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 DOU de 15/01/2021 (nº 10, Seção 1, pág. 32) Aloma Meireles2021-01-18T11:51:34-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 079, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 DOU de 15/01/2021 (nº 10, Seção 1, pág. 20) Aloma Meireles2021-01-18T11:47:13-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA IBAMA Nº 078, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 DOU de 13/01/2021 (nº 8, Seção 1, pág. 44) Aloma Meireles2021-01-13T14:18:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 13/01/2021 (nº 8, Seção 1, pág. 25) Aloma Meireles2021-01-13T14:14:24-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...