PORTARIA ME Nº 410, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 18/12/2020 (nº 242, Seção 1, pág. 23) Aloma Meireles2020-12-18T14:28:20-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA RFB Nº 001, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 18/12/2020 (nº 242, Seção 1, pág. 53) Aloma Meireles2020-12-18T14:27:13-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 449, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 17/12/2020 (nº 241, Seção 1, pág. 173) Aloma Meireles2020-12-17T15:47:31-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 448, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 17/12/2020 (nº 241, Seção 1, pág. 171) Aloma Meireles2020-12-17T15:45:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA – C EX Nº 1.311, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 17/12/2020 (nº 241, Seção 1, pág. 87) Aloma Meireles2020-12-17T15:41:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO CHILE SOBRE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES E ECONOMIA DIGITAL DOU de 17/12/2020 (nº 241, Seção 1, pág. 151) Aloma Meireles2020-12-17T15:39:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CNSP Nº 397, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 16/12/2020 (nº 240, Seção 1, pág. 49) Aloma Meireles2020-12-16T15:57:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 066, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 16/12/2020 (nº 240, Seção 1, pág. 59) Aloma Meireles2020-12-16T15:56:19-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 028, DE 15 DE MAIO DE 2020 DOU de 16/12/2020 (nº 240, Seção 1, pág. 59) Aloma Meireles2020-12-16T15:55:48-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 16/12/2020 (nº 240, Seção 1, pág. 59) Aloma Meireles2020-12-16T15:55:17-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 16/12/2020 (nº 240, Seção 1, pág. 58) Aloma Meireles2020-12-16T15:53:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE BRASIL E PARAGUAI DOU de 16/12/2020 (nº 240, Seção 1, pág. 58) Aloma Meireles2020-12-16T15:52:55-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.577, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 15/12/2020 (nº 239, Seção 1, pág. 8) Aloma Meireles2020-12-15T15:32:55-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.572, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) DOU de 11/12/2020 (nº 237-B, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-12-14T13:24:20-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA SECINT Nº 22.676, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 14/12/2020 (nº 238, Seção 1, pág. 22) Aloma Meireles2020-12-14T13:22:39-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
