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PORTARIA RFB Nº 005, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 08/10/2020 (nº 194, Seção 1, pág. 35) Aloma Meireles2020-10-08T14:08:01-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 067, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 08/10/2020 (nº 194, Seção 1, pág. 25) Aloma Meireles2020-10-08T14:04:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 062, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 06/10/2020 (nº 192, Seção 1, pág. 16) Aloma Meireles2020-10-06T16:26:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 104, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 06/10/2020 (nº 192, Seção 1, pág. 14) Aloma Meireles2020-10-06T16:24:29-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 02/10/2020 (nº 190-A, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-10-06T16:23:45-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.503, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 02/10/2020 (nº 190-A, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-10-06T16:22:48-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 423, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020(*) DOU de 05/10/2020 (nº 191, Seção 1, pág. 131) Aloma Meireles2020-10-05T16:50:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.508, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 05/10/2020 (nº 191, Seção 1, pág. 6) Aloma Meireles2020-10-05T16:48:03-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 064, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 05/10/2020 (nº 191, Seção 1, pág. 34) Aloma Meireles2020-10-05T16:46:44-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 215, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 05/10/2020 (nº 191, Seção 1, pág. 49) Aloma Meireles2020-10-05T16:42:09-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.980, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 02/10/2020 (nº 190, Seção 1, pág. 52) Aloma Meireles2020-10-02T15:57:13-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 02/10/2020 (nº 190, Seção 1, pág. 52) Aloma Meireles2020-10-02T15:56:20-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 02/10/2020 (nº 190, Seção 1, pág. 88) Aloma Meireles2020-10-02T15:55:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 003, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 01/10/2020 (nº 189, Seção 1, pág. 56) Aloma Meireles2020-10-02T11:44:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
