RESOLUÇÃO GECEX Nº 085, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 04/09/2020 (nº 171, Seção 1, pág. 26) Aloma Meireles2020-09-04T15:48:09-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 084, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 04/09/2020 (nº 171, Seção 1, pág. 23) Aloma Meireles2020-09-04T15:44:04-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 083, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 04/09/2020 (nº 171, Seção 1, pág. 23) Aloma Meireles2020-09-04T15:40:57-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 4.261, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 04/09/2020 (nº 171, Seção 1, pág. 36) Aloma Meireles2020-09-04T15:39:44-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 059, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 04/09/2020 (nº 171, Seção 1, pág. 27) Aloma Meireles2020-09-04T15:39:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 099, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 03/09/2020 (nº 170, Seção 1, pág. 49) Aloma Meireles2020-09-03T14:33:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.013, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 03/09/2020 (nº 170, Seção 1, pág. 49) Aloma Meireles2020-09-03T14:25:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.974, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 03/09/2020 (nº 170, Seção 1, pág. 39) Aloma Meireles2020-09-03T14:24:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 420, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 01/09/2020 (nº 168-B Ed. Extra, Seção 1, pág. 8) Aloma Meireles2020-09-02T13:32:02-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020 (*) DOU de 01/09/2020 (nº 168-B Ed. Extra, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-09-02T13:31:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 49, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 02/09/2020 (nº 169, Seção 1, pág. 13) Aloma Meireles2020-09-02T13:29:45-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA COANA Nº 058, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 02/09/2020 (nº 169, Seção 1, pág. 15) Aloma Meireles2020-09-02T13:28:33-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 998, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 02/09/2020 (nº 169, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-09-02T13:26:29-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 049, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 01/09/2020 (nº 168, Seção 1, pág. 11) Aloma Meireles2020-09-01T14:55:46-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 4.255, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 01/09/2020 (nº 168, Seção 1, pág. 14) Aloma Meireles2020-09-01T14:54:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
