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PORTARIA COANA Nº 037, DE 31 DE JULHO DE 2020 DOU de 05/08/2020 (nº 149, Seção 1, pág. 68) Aloma Meireles2020-08-05T13:12:20-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 004, DE 31 DE JULHO DE 2020 DOU de 03/08/2020 (nº 147, Seção 1, pág. 52) Aloma Meireles2020-08-04T14:59:39-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 046, DE 30 DE JULHO DE 2020 DOU de 31/07/2020 (nº 146, Seção 1, pág. 20) Aloma Meireles2020-07-31T15:47:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 4.105, DE 30 DE JULHO DE 2020 DOU de 31/07/2020 (nº 146, Seção 1, pág. 26) Aloma Meireles2020-07-31T15:39:11-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 047, DE 30 DE JULHO DE 2020 DOU de 31/07/2020 (nº 146, Seção 1, pág. 20) Aloma Meireles2020-07-31T15:33:25-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.969, DE 28 DE JULHO DE 2020 DOU de 30/07/2020 (nº 145, Seção 1, pág. 59) Aloma Meireles2020-07-30T14:28:42-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2020 DOU de 28/07/2020 (nº 143, Seção 3, pág. 31) Aloma Meireles2020-07-30T13:45:29-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.010, DE 27 DE JULHO DE 2020 DOU de 29/07/2020 (nº 144, Seção 1, pág. 35) Aloma Meireles2020-07-29T16:54:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 403, DE 21 DE JULHO DE 2020 Aloma Meireles2020-07-29T16:53:25-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 402, DE 21 DE JULHO DE 2020 DOU de 29/07/2020 (nº 144, Seção 1, pág. 56) Aloma Meireles2020-07-29T16:52:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 044, DE 24 DE JULHO DE 2020 DOU de 29/07/2020 (nº 144, Seção 1, pág. 27) Aloma Meireles2020-07-29T16:51:11-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 4.086, DE 28 DE JULHO DE 2020 DOU de 29/07/2020 (nº 144, Seção 1, pág. 33) Aloma Meireles2020-07-29T16:50:21-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
LEI Nº 14.031, DE 28 DE JULHO DE 2020 DOU de 29/07/2020 (nº 144, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-07-29T16:48:24-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 046, DE 28 DE JULHO DE 2020 DOU de 29/07/2020 (nº 144, Seção 1, pág. 17) Aloma Meireles2020-07-29T16:45:43-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
