NOS TERMOS DA LEI Nº 13.810, DE 8 DE MARÇO DE 2019, E DO DECRETO Nº 9.825, DE 5 DE JUNHO DE 2019, O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES TORNA PÚBLICO A ADOÇÃO PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 29 DE MAIO DE 2020, DA RESOLUÇÃO 2521 (2020) A SEGUIR TRANSCRITA DOU de 17/07/2020 (nº 136, Seção 1, pág. 46) Aloma Meireles2020-07-17T15:44:26-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 067, DE 10 DE JULHO DE 2020(*) DOU de 16/07/2020 (nº 135, Seção 1, pág. 31) Aloma Meireles2020-07-16T16:52:22-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.966, DE 13 DE JULHO DE 2020 DOU de 16/07/2020 (nº 135, Seção 1, pág. 41) Aloma Meireles2020-07-16T16:50:45-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 068, DE 14 DE JULHO DE 2020 DOU de 15/07/2020 (nº 134, Seção 1, pág. 34) Aloma Meireles2020-07-15T17:25:55-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA COANA Nº 029, DE 6 DE JULHO DE 2020 DOU de 15/07/2020 (nº 134, Seção 1, pág. 78) Aloma Meireles2020-07-15T17:23:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 272, DE 14 DE JULHO DE 2020 DOU de 15/07/2020 (nº 134, Seção 1, pág. 32) Aloma Meireles2020-07-15T17:22:04-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.005, DE 22 DE JUNHO DE 2020 DOU de 14/07/2020 (nº 133, Seção 1, pág. 268) Aloma Meireles2020-07-15T09:09:49-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 1.178, DE 13 DE JULHO DE 2020 DOU de 14/07/2020 (nº 133, Seção 1, pág. 269) Aloma Meireles2020-07-15T09:08:20-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 067, DE 10 DE JULHO DE 2020 DOU de 13/07/2020 (nº 132, Seção 1, pág. 17) Aloma Meireles2020-07-13T15:51:16-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 066, DE 10 DE JULHO DE 2020 DOU de 13/07/2020 (nº 132, Seção 1, pág. 16) Aloma Meireles2020-07-13T15:49:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 042, DE 9 DE JULHO DE 2020 DOU de 10/07/2020 (nº 131, Seção 1, pág. 29) Aloma Meireles2020-07-10T15:43:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO ANP Nº 823, DE 8 JULHO DE 2020 DOU de 09/07/2020 (nº 130) Aloma Meireles2020-07-09T15:47:17-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 001, DE 8 DE JULHO DE 2020 DOU de 09/07/2020 (nº 130, Seção 1, pág. 25) Aloma Meireles2020-07-09T15:45:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MENSAGEM Nº 383, DE 8 DE JULHO DE 2020 DOU de 09/07/2020 (nº 130, Seção 1, pág. 22) Aloma Meireles2020-07-09T15:44:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.964, DE 7 DE JULHO DE 2020 DOU de 09/07/2020 (nº 130, Seção 1, pág. 56) Aloma Meireles2020-07-09T15:43:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
