CIRCULAR SECEX SECINT Nº 031, DE 30 DE ABRIL DE 2020 DOU de 08/07/2020 (nº 129, Seção 1, pág. 15) Aloma Meireles2020-07-08T14:53:47-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.963, DE 3 DE JULHO DE 2020 DOU de 07/07/2020 (nº 128, Seção 1, pág. 14) Aloma Meireles2020-07-07T16:50:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 042, DE 6 DE JULHO DE 2020 DOU de 07/07/2020 (nº 128, Seção 1, pág. 10) Aloma Meireles2020-07-07T16:42:11-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 001, DE 29 DE JUNHO DE 2020 DOU de 03/07/2020 (nº 126, Seção 1, pág. 69) Aloma Meireles2020-07-03T15:05:38-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.414, DE 2 DE JULHO DE 2020 DOU de 03/07/2020 (nº 126, Seção 1, pág. 4) Aloma Meireles2020-07-03T15:04:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CZPE Nº 002, DE 1º DE JULHO DE 2020 DOU de 02/07/2020 (nº 125, Seção 1, pág. 14) Aloma Meireles2020-07-02T15:42:21-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 215/DPC, DE 30 DE JUNHO DE 2020 DOU de 02/07/2020 (nº 125, Seção 1, pág. 6) Aloma Meireles2020-07-02T15:40:07-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 073, DE 01 DE JULHO DE 2020 DOU de 02/07/2020 (nº 125, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-07-02T15:39:02-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 090, DE 30 DE JUNHO DE 2020 DOU de 01/07/2020 (nº 124, Seção 1, pág. 97) Aloma Meireles2020-07-01T16:11:52-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 056, DE 23 DE JUNHO DE 2020 DOU de 01/07/2020 (nº 124, Seção 1, pág. 96) Aloma Meireles2020-07-01T16:10:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2020 DOU de 01/07/2020 (nº 124, Seção 1, pág. 46) Aloma Meireles2020-07-01T16:09:36-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 1.087, DE 30 DE JUNHO DE 2020 DOU de 30/06/2020 (Ed. Extra nº 123-A, Seção 1, pág. 4) Aloma Meireles2020-07-01T16:06:06-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA SECINT Nº 025, DE 26 DE JUNHO DE 2020 DOU de 01/07/2020 (nº 124, Seção 1, pág. 45) Aloma Meireles2020-07-01T16:04:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 057, DE 23 DE JUNHO DE 2020 DOU de 30/06/2020 (nº 123, Seção 1, pág. 39) Aloma Meireles2020-06-30T14:44:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 049, DE 22 DE JUNHO DE 2020 DOU de 30/06/2020 (nº 123, Seção 1, pág. 40) Aloma Meireles2020-06-30T14:43:31-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
