INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.943, DE 28 DE ABRIL DE 2020 DOU de 29/04/2020 (nº 81, Seção 1, pág. 36) Patricia Leao2020-04-29T18:09:00-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.330, DE 28 DE ABRIL DE 2020 DOU de 29/04/2020 (nº 81, Seção 1, pág. 6) Patricia Leao2020-04-29T18:07:57-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 1714/SEPROD/SG-MD, DE 27 DE ABRIL DE 2020 DOU de 28/04/2020 (nº 80, Seção 1, pág. 14) Patricia Leao2020-04-28T18:24:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CONSULTA PÚBLICA Nº 002, DE 24 DE ABRIL DE 2020 DOU de 28/04/2020 (nº 80, Seção 1, pág. 31) Patricia Leao2020-04-28T18:22:49-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
Entidades enviam proposta de combate à crise do Coronavírus no comércio exterior brasileiro Patricia Leao2020-05-04T09:15:53-03:00 Banner, Banner - COVID19, Notícias - COMEX Leia mais...
Receita Federal em Viracopos registra maior volume de importações de cargas ao combate à Covid-19 do país Patricia Leao2020-05-04T09:16:22-03:00 Banner, Banner - COVID19, Notícias - COMEX Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 021, DE 24 DE ABRIL DE 2020 DOU de 27/04/2020 (nº 79, Seção 1, pág. 5) Patricia Leao2020-04-27T18:02:49-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 DOU de 27/04/2020 (nº 79, Seção 1, pág. 5) Patricia Leao2020-04-27T18:02:03-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 029, DE 24 DE ABRIL DE 2020 DOU de 27/04/2020 (nº 79, Seção 1, pág. 18) Patricia Leao2020-04-27T18:00:48-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 028, DE 24 DE ABRIL DE 2020 DOU de 27/04/2020 (nº 79, Seção 1, pág. 16) Patricia Leao2020-04-27T17:59:34-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA ALF/VCP Nº 039, DE 3 DE ABRIL DE 2020 DOU de 24/04/2020 (nº 78, Seção 1, pág. 174) Patricia Leao2020-04-28T09:28:22-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 207, DE 22 DE ABRIL DE 2020 DOU de 24/04/2020 (nº 78, Seção 1, pág. 167) Patricia Leao2020-04-24T18:07:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.804, DE 23 DE ABRIL DE 2020 DOU de 24/04/2020 (nº 78, Seção 1, pág. 175) Patricia Leao2020-04-24T18:09:58-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
LEI Nº 13.993, DE 23 DE ABRIL DE 2020 DOU de 24/04/2020 (nº 78, Seção 1, pág. 1) Patricia Leao2020-04-24T18:06:24-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.005, DE 22 DE ABRIL DE 2020 DOU de 23/04/2020 (nº 77, Seção 1, pág. 33) Patricia Leao2020-04-24T18:05:02-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
