MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.063, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 12/08/2021 (nº 152, Seção 1, pág. 3) Aloma Meireles2021-08-12T14:10:27-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.041, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 12/08/2021 (nº 152, Seção 1, pág. 31) Aloma Meireles2021-08-12T14:10:05-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
12 ago DECRETO Nº 10.765, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 12/08/2021 (nº 152, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-08-12T14:09:46-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 527, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 11/08/2021 (nº 151, Seção 1, pág. 96) Aloma Meireles2021-08-11T16:35:11-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 530, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 11/08/2021 (nº 151, Seção 1, pág. 119) Aloma Meireles2021-08-11T16:34:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 529, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 11/08/2021 (nº 151, Seção 1, pág. 101) Aloma Meireles2021-08-11T16:34:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 528, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 11/08/2021 (nº 151, Seção 1, pág. 96) Aloma Meireles2021-08-11T16:29:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO Nº 5.944, DE 1º DE JUNHO DE 2021 DOU de 09/08/2021 (nº 149, Seção 1, pág. 39) Aloma Meireles2021-08-09T17:03:44-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
DESPACHO DE 003 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 09/08/2021 (nº 149, Seção 1, pág. 56) Aloma Meireles2021-08-09T17:02:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 072, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 09/08/2021 (nº 149, Seção 1, pág. 18) Aloma Meireles2021-08-09T17:01:36-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 531, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 06/08/2021 (nº 148, Seção 1, pág. 79) Aloma Meireles2021-08-06T15:36:07-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SECEX Nº 105, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 03/08/2021 (nº 145, Seção 1, pág. 12) Aloma Meireles2021-08-03T16:25:22-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 052, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 03/08/2021 (nº 145, Seção 1, pág. 11) Aloma Meireles2021-08-03T16:25:03-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.059, DE 30 DE JULHO DE 2021 DOU de 30/07/2021 (nº 143-B, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-08-03T16:24:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 15 DE 28 DE JULHO DE 2021 DOU de 30/07/2021 (nº 143, Seção 1, pág. 38) Aloma Meireles2021-07-30T15:01:31-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
