PORTARIA SECINT Nº 017, DE 19 DE MARÇO DE 2020 DOU de 20/03/2020 (nº 55, Seção 1, pág. 61) Patricia Leao2020-03-20T17:24:38-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR BACEN Nº 3.990, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DOU de 20/03/2020 (nº 55, Seção 1, pág. 73) Patricia Leao2020-03-20T17:23:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2020 DOU de 20/03/2020 (nº 55, Seção 1, pág. 61) Patricia Leao2020-03-20T17:22:20-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 015, DE 19 DE MARÇO DE 2020 DOU de 20/03/2020 (nº 55, Seção 1, pág. 17) Patricia Leao2020-03-20T17:20:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 016, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DOU de 19/03/2020 (nº 54, Seção 1, pág. 26) Patricia Leao2020-03-20T10:48:58-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
Receita disponibiliza consulta pública sobre a aplicação dos regimes aduaneiros de admissão e exportação temporárias Patricia Leao2020-03-19T10:37:52-03:00 COMEX Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DOU de 18/03/2020 (nº 53, Seção 1, pág. 19) Patricia Leao2020-03-19T10:15:02-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2020 DOU de 18/03/2020 (nº 53, Seção 1, pág. 18) Patricia Leao2020-03-19T10:07:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.927, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DOU de 18/03/2020 (nº 53, Seção 1, pág. 29) Patricia Leao2020-03-19T10:05:12-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.926, DE 16 DE MARÇO DE 2020 DOU de 18/03/2020 (nº 53, Seção 1, pág. 29) Patricia Leao2020-03-19T09:58:25-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 473, DE 6 DE MARÇO DE 2020 DOU de 17/03/2020 (nº 52, Seção 1, pág. 21) Patricia Leao2020-03-19T09:57:05-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.276, DE 13 DE MARÇO DE 2020 DOU de 16/03/2020 (nº 51, Seção 1, pág. 3) Patricia Leao2020-03-17T10:25:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
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PORTARIA RFB Nº 473, DE 6 DE MARÇO DE 2020 DOU de 10/03/2020 (nº 47, Seção 1, pág. 31) Patricia Leao2020-03-11T10:35:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...