CIRCULAR SECINT Nº 011, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 20/02/2020 (nº 36, Seção 1, pág. 43) Patricia Leao2020-02-21T09:24:20-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 19/02/2020 (nº 35, Seção 1, pág. 18) Patricia Leao2020-02-20T11:28:05-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 015, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 19/02/2020 (nº 35, Seção 1, pág. 49) Patricia Leao2020-02-20T11:29:44-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 054/DPC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 14/02/2020 (nº 32, Seção 1, pág. 14) Patricia Leao2020-02-17T17:48:57-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 052/DPC, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 14/02/2020 (nº 32, Seção 1, pág. 11) Patricia Leao2020-02-17T17:48:04-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO CAMEX Nº 10.242, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 14/02/2020 (nº 32, Seção 1, pág. 1) Patricia Leao2020-02-17T17:47:04-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS DOU de 13/02/2020 (nº 31, Seção 1, pág. 63) Patricia Leao2020-02-14T11:27:52-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 12/02/2020 (nº 30, Seção 1, pág. 128) Patricia Leao2020-02-13T12:24:44-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 12/02/2020 (nº 30, Seção 1, pág. 136) Patricia Leao2020-02-13T12:17:55-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 12/02/2020 (nº 30, Seção 1, pág. 128) Patricia Leao2020-02-13T11:37:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.923, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 11/02/2020 (nº 29, Seção 1, pág. 34) Patricia Leao2020-02-12T11:26:49-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 009, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 11/02/2020 (nº 29, Seção 1, pág. 18) Patricia Leao2020-02-12T11:06:27-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 009, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 07/02/2020 (nº 27, Seção 1, pág. 19) Patricia Leao2020-02-11T09:17:36-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 009, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 DOU de 07/02/2020 (nº 27, Seção 1, pág. 19) Patricia Leao2020-02-10T10:26:39-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 DOU de 06/02/2020 (nº 26, Seção 1, pág. 55) Patricia Leao2020-02-07T11:40:24-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
