PROTOCOLO ICMS N° 037 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICM 017/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:09:26-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 036 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:09:06-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 035 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais ferrosos em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:08:38-03:00

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ATO COTEPE/ICMS 37, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Karoline Pedroso2018-07-02T11:59:07-03:00

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DESPACHO CONFAZ N° 082 / 2018 (DOU de 27.06.2018) Torna sem efeito a publicação da retificação do Ato COTEPE/PMPF 011/2018, que publica o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.06.2018.

Karoline Pedroso2018-07-06T09:28:05-03:00

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DESPACHO CONFAZ N° 074 / 2018 (DOU de 08.06.2018) Informa a data de aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 001/2016, que altera o Protocolo ICMS 014/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Karoline Pedroso2018-06-21T14:03:51-03:00

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ATO COTEPE / PMPF N° 010 / 2018 (DOU de 29.05.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.06.2018.

Karoline Pedroso2018-06-21T14:18:51-03:00

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ATO COTEPE / MVA N° 009 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Karoline Pedroso2018-06-21T14:16:52-03:00

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ATO COTEPE / PMPF N° 009 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.05.2018.

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Karoline Pedroso2018-10-04T11:56:30-03:00

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PROTOCOLO ICMS 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado no DOU de 01.03.17, pelo Despacho 29/17.

Karoline Pedroso2018-06-21T13:55:55-03:00

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PROTOCOLO ICMS 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado no DOU de 01.03.17, pelo Despacho 029/17.

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PROTOCOLO ICMS 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado no DOU de 01.03.17, pelo Despacho 29/17.

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PROTOCOLO ICMS 5, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 17.04.17, pelo Despacho 51/17.

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PROTOCOLO ICMS 4, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 17.04.17, pelo Despacho 51/17.

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