PROTOCOLO ICMS N° 039 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Revoga o Protocolo ICM 020/1985 que dispõe sobre recolhimentos do ICM por substituição tributária nas remessas interestaduais, com as mercadorias que menciona, do Distrito Federal para o Estado da Bahia.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:11:51-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 038 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 020/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:11:25-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 037 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICM 017/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:09:26-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 036 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:09:06-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 035 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais ferrosos em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:08:38-03:00

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PROTOCOLO ICMS 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado no DOU de 01.03.17, pelo Despacho 29/17.

Karoline Pedroso2018-06-21T13:55:55-03:00

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PROTOCOLO ICMS 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado no DOU de 01.03.17, pelo Despacho 029/17.

Karoline Pedroso2018-06-21T13:55:42-03:00

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PROTOCOLO ICMS 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado no DOU de 01.03.17, pelo Despacho 29/17.

Karoline Pedroso2018-06-21T13:55:48-03:00

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PROTOCOLO ICMS 5, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 17.04.17, pelo Despacho 51/17.

Karoline Pedroso2018-06-21T13:55:10-03:00

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PROTOCOLO ICMS 4, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 17.04.17, pelo Despacho 51/17.

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PROTOCOLO ICMS 6, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 17.04.17, pelo Despacho 51/17.

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PROTOCOLO ICMS 7, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 17.04.17, pelo Despacho 51/17.

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PROTOCOLO ICMS 8, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 17.04.17, pelo Despacho 51/17.

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PROTOCOLO ICMS 9, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 17.04.17, pelo Despacho 51/17.

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PROTOCOLO ICMS 10, DE 20 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 24.04.17, pelo Despacho 55/17.

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