PROTOCOLO ICMS N° 032 / 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 035/2012, que tratava sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios Karoline Pedroso2018-06-21T13:29:39-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 031 / 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 039/2012, que tratava sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. Karoline Pedroso2018-06-21T13:29:47-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 030 / 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 041/2012, que tratava sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas. Karoline Pedroso2018-06-21T13:30:24-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 033 / 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 034/2012, que tratava sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. Karoline Pedroso2018-06-21T13:28:50-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 019 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo. Karoline Pedroso2018-06-21T13:33:55-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 020 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICM 017/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação. Karoline Pedroso2018-06-21T13:33:48-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 021 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 084/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. Karoline Pedroso2018-06-21T13:31:42-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 022 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 042/2009, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE ou do destino / destinatário da operação. Karoline Pedroso2018-06-21T13:31:35-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 023 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ECF 004/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações, prestadas por administradoras de cartão de crédito e/ou de débito, nos termos do Convênio ECF 001/2001, sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS. Karoline Pedroso2018-06-21T13:31:21-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 024 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Revoga o Protocolo ICMS 131/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Karoline Pedroso2018-06-21T13:31:13-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 025 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 002/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário. Karoline Pedroso2018-07-03T10:42:51-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 026 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário. Karoline Pedroso2018-07-03T10:43:31-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 027 / 2018 Altera o o Protocolo ICMS 008/1996, que estabelece procedimentos para operacionalização da isenção do ICMS, na saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais, nos termos do Convênio ICMS 058/1996. Karoline Pedroso2018-06-21T13:30:26-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Leia mais...
