CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 036 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2013, que lista os produtos de informática sujeitos ao regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-19T13:50:35-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 039, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (DOE de 07.07.2016)

Karoline Pedroso2018-07-17T13:20:45-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 035 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Instrução Normativa nº 39/2016, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com milho em grão destinado à alimentação animal ou à utilização como insumo na fabricação de ração animal.

Karoline Pedroso2018-07-17T13:20:21-03:00

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CE – DECRETO N° 32.758 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Dispõe sobre a isenção do ICMS na comercialização de sanduíches denominados “big mac”, efetuada durante o evento “mcdia feliz”.

Karoline Pedroso2018-07-16T09:53:58-03:00

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CE – DECRETO N° 32.755 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera o Decreto nº 32.563/2018, que divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Ceará, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Karoline Pedroso2018-07-16T09:53:36-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, de 19 de junho de 2018. ALTERA O ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 26 DE 22 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE REQUISITOS PARA ORIENTAR A FABRICAÇÃO DE MÓDULOS E ELETRÔNICOS E O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA EMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO NO ESTADO DO CEARÁ.

Karoline Pedroso2018-06-26T11:03:00-03:00

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