ES – DECRETO N° 4.275-R / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera o RICMS/ES, e estabelece o prazo de recolhimento do imposto nas operações promovidas entre 18 á 20 de setembro de 2018, na Super Feira Acaps Panshow, até o dia 17 de dezembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-09T11:15:58-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Leia mais...

ES – DECRETO N° 955-S / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece horário excepcional de funcionamento dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual no dia 02.07.2018, em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

Karoline Pedroso2018-06-29T09:45:49-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Leia mais...

ES – DECRETO N° 4.270-R / 2018 (DOE de 27.06.2018) Altera o RICMS/ES, relativamente ao recolhimento do ICMS retido por substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-06-27T13:32:05-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Leia mais...

ES – DECRETO N° 4.271-R / 2018 (DOE de 27.06.2018) Altera o RICMS/ES, quanto aos procedimentos do sujeito passivo por substituição outra unidade da Federação, se inscrever no cadastro de contribuintes do imposto neste Estado

Karoline Pedroso2018-06-27T13:15:04-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Leia mais...

ES – DECRETO N° 4.272-R / 2018 (DOE de 27.06.2018) Regulamenta, a lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o tratamento diferenciado para empresas estatais de menor porte no Estado do Espirito Santo.

Karoline Pedroso2018-06-27T10:20:16-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Leia mais...

ES – DECRETO N° 934-S / 2018 (DOE de 26.06.2018) Estabelece funcionamento excepcional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no dia 27.06.2018, em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-26T09:35:43-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Leia mais...