ES – PORTARIA N° 024-R / 2018 (DOE de 02.08.2018) Introduz alterações na Portaria n.º 09-R/2018 que divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais. Karoline Pedroso2018-08-02T12:51:43-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 023-R / 2018 (DOE de 02.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Karoline Pedroso2018-08-02T12:50:51-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 022-R / 2018 (DOE de 02.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Karoline Pedroso2018-08-02T09:39:14-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Introduz alterações na Portaria n.º 09-R/2018 que divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais. Karoline Pedroso2018-08-01T10:28:38-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Karoline Pedroso2018-08-01T10:27:31-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 021-R / 2018 (DOE de 26.07.2018) Introduz alterações na Portaria n.º 09-R/2018 que divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-07-26T09:24:39-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – LEI N° 10.881 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Proíbe a comercialização de aparelhos ortodônticos, resinas odontológicas, material para clareamento odontológico, equipamentos odontológicos e demais produtos utilizados na realização de procedimentos odontológicos no Estado do Espírito Santo, na forma que especifica. Karoline Pedroso2018-07-20T09:18:59-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – DECRETO N° 4282-R / 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera o RICMS/ES, quanto à vedação da emissão do Cupom Fiscal através do Emissor do Cupom Fiscal (ECF) em virtude da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. Karoline Pedroso2018-07-11T10:26:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
ES – DECRETO N° 4.278-R / 2018 (DOE de 10.07.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-07-11T14:00:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
ES – PORTARIA N° 019-R / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera as Portarias nº 015-R/2015, 043-R/2016 e 015-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Karoline Pedroso2018-07-05T09:59:23-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – DECRETO N° 978-S / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Público estadual no dia 06.07.2018. Karoline Pedroso2018-07-05T09:57:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
ES – DECRETO N° 4.275-R / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera o RICMS/ES, e estabelece o prazo de recolhimento do imposto nas operações promovidas entre 18 á 20 de setembro de 2018, na Super Feira Acaps Panshow, até o dia 17 de dezembro de 2018. Karoline Pedroso2018-07-09T11:15:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
ES – LEI N° 10.869 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Autoriza o Estado do Espírito Santo a realizar transação para extinção de créditos tributários, nas condições que especifica. Karoline Pedroso2018-07-04T09:52:51-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – PORTARIA N° 104-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Altera o RICMS/ES, quanto à vedação da emissão do Cupom Fiscal através do Emissor do Cupom Fiscal (ECF) em virtude da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. Karoline Pedroso2018-07-02T10:57:16-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 101-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-07-02T15:17:47-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...
