ES – PORTARIA N° 102-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:54:31-03:00

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ES – PORTARIA N° 103-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:53:55-03:00

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ES – PORTARIA N° 100-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:50:48-03:00

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ES – PORTARIA N° 099-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:48:22-03:00

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PORTARIA N° 098-R / 2018 – ES (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:46:58-03:00

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ES – PORTARIA N° 095-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:38:13-03:00

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ES – PORTARIA N° 096-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:22:21-03:00

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ES – PORTARIA N° 097-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:21:29-03:00

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ES – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DOE de 29.06.2018) A Presidente da junta comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES no uso de suas atribuições, respaldado no artigo 25, inciso VIII do Decreto n°1800/1996, que o incumbe de assinar as deliberações e resoluções do plenário, aprovada os enunciados de n°1 a 9.

Karoline Pedroso2018-06-29T09:54:10-03:00

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ES – DECRETO N° 955-S / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece horário excepcional de funcionamento dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual no dia 02.07.2018, em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

Karoline Pedroso2018-06-29T09:45:49-03:00

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ES – PORTARIA N° 003 / 2018 (DOE de 28.06.2018) O Diretor Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 9 da Lei Complementar Estadual n° 197/2001 e o art. 48 o Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto n° 910-R/2001 e suas alterações;

Karoline Pedroso2018-06-28T09:53:55-03:00

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ES – LEI N° 10.868 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da Lei nº 10.669, de 02 de junho de 2017.

Karoline Pedroso2018-06-28T09:49:38-03:00

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ES – LEI N° 10.860 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Dispõe sobre a obrigação de os pet shops que prestem serviço de banho e tosa, as clínicas veterinárias, os consultórios veterinários e os hospitais veterinários informarem à Delegacia de Polícia Civil ou Especializada, quando constatarem indícios de maustratos nos animais por eles atendidos.

Karoline Pedroso2018-06-27T10:25:08-03:00

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ES – LEI N° 10.861 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Dispõe a obrigatoriedade dos estabelecimentos que acondicionam e comercializam produtos pré-medidos a manter à disposição dos consumidores balanças digitais para conferência dos pesos apresentados nas embalagens.

Karoline Pedroso2018-06-27T10:24:39-03:00

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ES – DECRETO N° 4.270-R / 2018 (DOE de 27.06.2018) Altera o RICMS/ES, relativamente ao recolhimento do ICMS retido por substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-06-27T13:32:05-03:00

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