GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.403 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Instrução Normativa n° 1.348/2017- GSF, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-06-29T13:25:22-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 142 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de amendoim.

Karoline Pedroso2018-06-27T10:30:53-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 004 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural.

Karoline Pedroso2018-06-27T09:38:08-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 141 / 2018 (DOE de 22.06.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão.

Karoline Pedroso2018-06-25T09:28:17-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 141/18 – SRE,21DEJUNHO DE 2018

Karoline Pedroso2018-06-22T15:19:50-03:00

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