MG – COMUNICADO SAIF N° 035 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de Novembro de 2017, exigível a partir de Dezembro de 2017.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:27:19-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 034 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Este comunicado publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até novembro/2017, nos termos nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/97.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:27:34-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 032 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Este comunicado informa que a taxa referencial SELIC para o mês de outubro/2017, exigível a partir de novembro de 2017, é de 0,643930.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:27:49-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 033 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Este comunicado publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:27:59-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 031 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até outubro de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:28:16-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 030 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:28:29-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 029 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de setembro de 2017, exigível a partir de outubro de 2017.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:28:42-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 027 / 2017 (DOE de 02.09.2017) Este comunicado publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro/2017.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:28:52-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 026 / 2017 (DOE de 02.09.2017) O presente comunicado divulga tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até Setembro/2017.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:29:03-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 025 / 2017 (DOE de 02.09.2017) Comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de agosto/2017, exigível a partir de setembro 2017, é de 0,802289

Mineia Luckfett2018-08-10T14:29:12-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 024 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de junho de 2017, exigível a partir de agosto de 2017.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:29:19-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 023 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até agosto de 2017.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:31:56-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 022 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até agosto de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:32:20-03:00

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MG – LEI N° 22.619 / 2017 (DOE de 28.07.2017) Proíbe, no âmbito do Estado, o fornecedor de impedir ou dificultar a escolha, pelo consumidor, do posto de assistência técnica autorizada a que deve recorrer em caso de vício ocorrido no produto durante o período de garantia.

Mineia Luckfett2018-07-18T11:14:35-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 021 / 2017 (DOE de 04.07.2017) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de junho de 2017, exigível a partir de julho de 2017.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:37:53-03:00

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