ES – PORTARIA N° 104-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Altera o RICMS/ES, quanto à vedação da emissão do Cupom Fiscal através do Emissor do Cupom Fiscal (ECF) em virtude da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:57:16-03:00

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ES – PORTARIA N° 101-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T15:17:47-03:00

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ES – PORTARIA N° 102-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:54:31-03:00

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ES – PORTARIA N° 103-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:53:55-03:00

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ES – PORTARIA N° 100-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:50:48-03:00

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ES – PORTARIA N° 099-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:48:22-03:00

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PORTARIA N° 098-R / 2018 – ES (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:46:58-03:00

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ES – PORTARIA N° 095-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:38:13-03:00

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ES – PORTARIA N° 096-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:22:21-03:00

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ES – PORTARIA N° 097-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:21:29-03:00

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SP – DECRETO N° 63.532 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera o Decreto n° 63.208/2018, que dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural.

Karoline Pedroso2018-07-03T13:15:05-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF/APE N° 547 / 2018 (DOE de 30.06.2018) O Secretário da Fazenda aprova os índices e observações do Comunicado 671 da Assessoria de Política Econômica de 21.06.2018, que fazem parte integrante desta Resolução.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:07:15-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF/APE N° 546 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326/2003 e Resolução da asa Civil 79/2003.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:04:46-03:00

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RESOLUÇÃO SF N° 077 / 2018 – SP (DOE 30.06.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:03:55-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 047 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:58:56-03:00

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