PB – PORTARIA GSER N° 092 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB), a partir de 01.06.2018. Karoline Pedroso2018-07-24T14:23:52-03:00 1.Infolex 2018, Paraíba, Portarias Leia mais...
PB – PORTARIA GSER N° 076 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB), a partir de 01.05.2018. Karoline Pedroso2018-07-24T14:23:29-03:00 1.Infolex 2018, Paraíba, Portarias Leia mais...
PB – PORTARIA GSER N° 097 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Fixa os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais com cerveja, chopp, refrigerante, energético e isotônico. Karoline Pedroso2018-07-24T14:21:34-03:00 1.Infolex 2018, Paraíba, Portarias Leia mais...
PB – PORTARIA GSER N° 101 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Fixa os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais com cerveja, chopp, refrigerante, energético e isotônico. Karoline Pedroso2018-07-24T14:20:13-03:00 1.Infolex 2018, Paraíba, Portarias Leia mais...
PB – PORTARIA SEAD N° 395 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Estabelece expediente nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo referente aos festejos de São João e dos Jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-07-24T14:18:57-03:00 1.Infolex 2018, Paraíba, Portarias Leia mais...
PB – PORTARIA GSER N° 128 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Portaria GSER nº 337/2017, que determina as três letras identificadoras das marcas comerciais das envasadoras com inscrição no Estado da Paraíba que serão apostas no selo fiscal. Karoline Pedroso2018-07-24T14:15:02-03:00 1.Infolex 2018, Paraíba, Portarias Leia mais...
PB – PORTARIA SEAD N° 412 / 2018 (DOE de 03.07.2018) Estabelece expediente nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo referente aos Jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-07-24T14:14:34-03:00 1.Infolex 2018, Paraíba, Portarias Leia mais...
PB – PORTARIA GSER N° 115 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB), a partir de 01.07.2018. Karoline Pedroso2018-07-24T14:14:03-03:00 1.Infolex 2018, Paraíba, Portarias Leia mais...
PB – PORTARIA GSER N° 134 / 2018 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB), a partir de 01.08.2018. Karoline Pedroso2018-07-24T11:08:14-03:00 1.Infolex 2018, Paraíba, Portarias Leia mais...
