PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 023 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos. Karoline Pedroso2018-07-31T09:57:33-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 022 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com café. Karoline Pedroso2018-07-24T09:38:08-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 021 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Karoline Pedroso2018-07-19T09:49:10-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 018 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 007/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos diversos. Karoline Pedroso2018-07-05T13:34:09-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 019 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com pneumáticos. Karoline Pedroso2018-07-04T09:19:17-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 017 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa CAT nº 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Karoline Pedroso2018-06-26T14:51:33-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 016 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 007/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos diversos. Karoline Pedroso2018-06-26T14:43:09-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA EPTI N° 003 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Dispõe sobre normas complementares à Lei Estadual n° 16.205/2017, referente ao serviço de fretamento intermunicipal. Karoline Pedroso2018-06-21T09:16:56-03:00 Instruções Normativas, Pernambuco Leia mais...
