RJ – PORTARIA SUT N° 148 / 2018 (DOE de 23.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23.07.2018 a 29.07.2018. Karoline Pedroso2018-07-23T09:21:41-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.057 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Cria o cadastro estadual de comércio e registro animal (CECRA) e dispõe sobre a reprodução, criação, doação, permuta, compra e venda de cães, gatos domésticos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-20T09:37:02-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.056 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de painéis indicadores e empregos nos terminais rodoviários e estações de trens, barcas e metrôs. Karoline Pedroso2018-07-20T09:34:43-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
LEI N° 3243, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999. IMPEDE QUE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INTERROMPAM O FORNECIMENTO DO BEM OU DO SERVIÇO SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR Karoline Pedroso2018-07-19T11:49:52-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 072 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Estabelece procedimentos a serem observados no cumprimento da Lei Estadual nº 6.890/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de seguranças nas instalações de gás canalizado das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro, e do Termo de Ajustamento de Conduta formado em 19.03.2018 entre AGENERSA, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.. Karoline Pedroso2018-07-19T10:38:42-03:00 1.Infolex 2018, Instrução Normativa, Rio de Janeiro Leia mais...
LEI Nº 5.018, DE 19 DE ABRIL DE 2007 (DOE de 20.04.2007) leonardo2018-07-18T15:12:34-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
LEI Nº 5.108 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 (DOE de 15.10.2007) leonardo2018-07-18T15:12:25-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
LEI Nº 5.592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 11.12.2009) leonardo2018-07-18T15:10:50-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
LEI Nº 5.626, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 29.12.2009) leonardo2018-07-18T15:10:32-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
LEI Nº 5.428, DE 01 DE ABRIL DE 2009 (DOE de 03.04.2009) leonardo2018-07-18T15:10:26-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
LEI Nº 5.440, DE 05 DE MAIO DE 2009 (DOE de 06.05.2009) leonardo2018-07-18T15:10:08-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009 (DOE de 16.07.2009) leonardo2018-07-18T15:09:57-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
LEI Nº 5.516, DE 22 DE JULHO DE 2009 (DOE de 23.07.2009) leonardo2018-07-18T15:09:50-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
LEI Nº 5.517, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. (DOE de 24.11.2009) leonardo2018-07-18T15:09:36-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
LEI Nº 5.518, DE 26 DE AGOSTO DE 2009 (DOE de 27.08.2009) leonardo2018-07-18T15:08:13-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
