RJ – DECRETO N° 013 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Dispõe sobre o expediente nas secretarias intervencionadas nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da copa do mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-29T13:10:00-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – DECRETO N° 46.345 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 02.06.2018. Karoline Pedroso2018-06-29T13:09:32-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 266 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Disciplina os efeitos da convalidação dos procedimentos relativos à aplicação do disposto no decreto nº 46.323/18, que deu nova redação ao artigo 82 do livro IX do ICMS, entre os dias 29.05.2018 e 12.06.2018. Karoline Pedroso2018-06-29T13:05:15-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 267 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Fixa os índices provisórios relativos à participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2019. Karoline Pedroso2018-06-29T13:05:35-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA CBMERJ N° 994 / 2018 -(DOE de 28.06.2018) Alterar o Anexo Único da Portaria CBMERJ nº 948/2017, fixando as datas de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndio referente ao exercício de 2017. Karoline Pedroso2018-06-28T09:11:35-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 142 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.07.2018. Karoline Pedroso2018-06-28T09:10:52-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – DECRETO N° 46.344 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Prorroga para 01.08.2018 o início da produção de efeitos do Decreto nº 46.323/2018, que dá nova redação ao artigo 82 do Livro IX do RICMS/RJ. Karoline Pedroso2018-07-31T13:13:34-03:00 Decreto, Rio de Janeiro Leia mais...
DECRETO N° 14.602, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996 (DOM de 01.03.1996) Karoline Pedroso2018-07-10T14:11:27-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.003 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Estabelece prazo para desbloqueio de linhas telefônicas. Karoline Pedroso2018-06-26T09:49:46-03:00 Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 141 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de junho a 1º de julho 2018. Karoline Pedroso2018-06-26T09:48:58-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.006 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Modifica a Lei nº 5.502/2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, localizados no Estado do Rio de Janeiro, como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense. Karoline Pedroso2018-06-26T09:48:07-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
LEI N° 8.002 / 2018 – RJ (DOE de 21.06.2018) Dispõe sobre a vedação da cobrança do imposto sobre propriedade de veículos automotores – IPVA, após a comunicação de venda do veículo. Karoline Pedroso2018-06-21T09:03:38-03:00 Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.000 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Altera o anexo da Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial de eventos do Estado, o “Dia Estadual do Vinho” e a “Semana Estadual de Apoio à Cultura e Produção do Vinho”. Karoline Pedroso2018-07-13T13:45:14-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.999 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os locais de atendimento veterinário, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando o teor da lei nº 6.208/2012. Karoline Pedroso2018-07-13T13:46:12-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – DECRETO RIO N° 44.640 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Regulamenta a Lei nº 6.365, de 30 de maio de 2018, que institui programa de incentivo à quitação de créditos tributários de devedores em falência, recuperação judicial, insolvência civil ou risco de insolvência apurado com base no modelo de Kanitz a partir de demonstrações contábeis auditadas, institui o Fundo Especial da Administração tributária e dá outras providências, em relação aos créditos inscritos em Dívida Ativa, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-20T13:24:00-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Rio de Janeiro Leia mais...
