RJ – PORTARIA SVS N° 145 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Determina a interdição total da empresa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-07-18T10:30:39-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 146 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Determina a interdição parcial de estabelecimento para a atividade de fabricar e comercializar produtos saneantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-07-18T10:28:52-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 048 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera a Portaria Sucief nº 40/2018, que divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.

Karoline Pedroso2018-07-17T14:47:55-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 147 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16.07.2018 a 22.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:10:25-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 146 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-13T10:16:34-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 145 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-07-12T09:36:21-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 144 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09.07.2018 a 15.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-11T09:43:26-03:00

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RJ – PORTARIA JRF N° 102 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Modifica calendário de distribuição de processos do exercício de 2018 da Junta de Revisão Fiscal.

Karoline Pedroso2018-07-09T10:20:42-03:00

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PORTARIA SUT Nº 143 DE 29 DE JUNHO DE 2018

Karoline Pedroso2018-07-06T11:20:45-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 143 / 2018 (DOE de 03.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02.07.2018 a 08.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-03T10:27:38-03:00

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RJ – PORTARIA CBMERJ N° 994 / 2018 -(DOE de 28.06.2018) Alterar o Anexo Único da Portaria CBMERJ nº 948/2017, fixando as datas de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndio referente ao exercício  de 2017.

Karoline Pedroso2018-06-28T09:11:35-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 142 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.07.2018.

Karoline Pedroso2018-06-28T09:10:52-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 141 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de junho a 1º de julho 2018.

Karoline Pedroso2018-06-26T09:48:58-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 19.12.2016).

Mineia Luckfett2018-07-27T14:41:48-03:00

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RJ – PORTARIA SEAPEC/SDA N° 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 15.12.2016).

Mineia Luckfett2018-07-27T14:41:58-03:00

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