RESOLUÇÃO SF N° 077 / 2018 – SP (DOE 30.06.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:03:55-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 047 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:58:56-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 046 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:57:18-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 045 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:49:27-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 048 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:48:48-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 049 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:47:22-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 050 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:45:39-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 053 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP).

Karoline Pedroso2018-07-02T09:40:35-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 054 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera a Portaria CAT 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias

Karoline Pedroso2018-07-02T09:39:24-03:00

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SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 001 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui as Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:37:51-03:00

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SP – DECRETO N° 63.530 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Decreto nº 63.461/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-07-02T12:45:13-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 050 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes.

Karoline Pedroso2018-06-27T09:15:21-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 051 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte.

Karoline Pedroso2018-06-27T09:12:35-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 052 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Cria Núcleos de Serviços Especializados e altera nomes de Núcleos de Serviços Especializados e Postos Fiscais.

Karoline Pedroso2018-06-27T09:07:55-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 047 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-06-28T10:00:11-03:00

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