SP – PORTARIA CAT N° 048 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Karoline Pedroso2018-06-27T09:02:03-03:00

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SP PORTARIA CAT N° 049 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas).

Karoline Pedroso2018-06-27T09:00:57-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 008 / 2018 (DOE de 26.05.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de julho de 2018.

Karoline Pedroso2018-06-26T09:03:38-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 036 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA

Karoline Pedroso2018-07-19T14:51:39-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 037 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:51:29-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 038 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:51:13-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 039 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:50:54-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 040 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de ICMS

Karoline Pedroso2018-07-19T14:52:15-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 041 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:49:48-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 043 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Disciplina os procedimentos para o controle e a contabilização do repasse financeiro das receitas acolhidas por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE/SP.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:11-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 044 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:40-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 007 / 2018 (DOE de 26.05.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:54:06-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 006 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Esclarece sobre o ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 593.849 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.777.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:54:22-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 042 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:54-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 038 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 155/2010, que dispõe sobre a Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota (STDA) e a Portaria CAT nº 023/2016, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA).

Karoline Pedroso2018-07-12T14:53:10-03:00

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