SP – PORTARIA CAT N° 037 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 038/1999 que concede Regime Especial relativamente à movimentação de paletes e de contentores. Karoline Pedroso2018-07-12T14:53:28-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 036 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 162/2008 que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-12T14:54:10-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 035 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 147/2012 que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT), a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-12T14:55:44-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 034 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-19T14:54:30-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 033 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de ICMS. Karoline Pedroso2018-07-19T14:54:45-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 031 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas. Karoline Pedroso2018-07-19T14:55:06-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 032 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas. Karoline Pedroso2018-07-19T14:54:54-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 030 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Karoline Pedroso2018-07-19T14:55:14-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 029 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Karoline Pedroso2018-07-19T14:55:25-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 034 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Altera a Portaria CAT n° 113/2014, que estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP. Karoline Pedroso2018-07-12T14:56:15-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO CAT N° 005 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-07-19T14:57:49-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 031 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP). Karoline Pedroso2018-07-12T14:57:22-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 032 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias. Karoline Pedroso2018-07-12T14:56:54-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 033 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 085/2016, que estabelece os percentuais de IVA-ST a serem utilizados na composição da base de cálculo da substituição tributária, na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Karoline Pedroso2018-07-12T14:56:33-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 030 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 111/2016, a Portaria CAT nº 22/2017, a Portaria CAT nº 11/2017, a Portaria CAT nº 37/2017,a Portaria CAT nº 45/2017, a Portaria CAT nº 41/2017, a Portaria CAT nº 88/2017, a Portaria CAT nº 105/2017, a Portaria CAT nº 104/2017, a Portaria CAT nº 04/2018, a Portaria CAT nº 94/2017 e a Portaria CAT nº 128/2017, que divulgam as bases de cálculo do ICMS devido por substituição tributária. Mineia Luckfett2018-07-12T14:57:50-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
