SP – COMUNICADO DA N° 019 / 2018 (DOU de 02.03.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-03-2018 para os débitos de ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T15:04:04-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 020 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-03-2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T15:03:46-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 015 / 2018 (DOE de 02.03.2018) divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA, para efeitos do disposto no artigo 1º da Lei nº 10.175/98. Mineia Luckfett2018-07-19T15:04:49-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO CAT N° 003 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de março de 2018. Mineia Luckfett2018-07-19T15:04:56-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 013 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T15:05:04-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 012 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T15:07:59-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 011 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas. Mineia Luckfett2018-07-19T15:08:15-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 010 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de taxas. Mineia Luckfett2018-07-19T15:08:25-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 009 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2018-07-19T15:08:48-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 008 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2018-07-19T15:08:55-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DETF N° 004 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Este comunicado dispõe sobre o calendário de inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital para o ano de 2018. Mineia Luckfett2018-07-19T15:09:05-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO CAT N° 002 / 2018 (DOE de 25.01.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-07-19T15:09:12-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO CAT N° 001 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Esclarece sobre a incorporação das alterações promovidas pelo Decreto nº 63.096/2017 aos regimes especiais concedidos a estabelecimentos localizados neste Estado que realizem operações com autopeças, implementos agrícolas e produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Mineia Luckfett2018-07-19T15:09:20-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 006 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T15:09:28-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
