SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 002 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos. Karoline Pedroso2018-07-13T09:22:57-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 059 / 2018 (DOE de 07.07.2018) Dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-09T09:40:45-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 058 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-07-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-09T10:52:21-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 057 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera a Portaria CAT 55, de 19-3-2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-04T09:41:52-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 056 / 2018 (DOE 04.07.2018) Disciplina os procedimentos referentes aos pedidos de restituição de repasses efetuados pela rede bancária autorizada decorrentes de erros em prestação de contas da arrecadação. Karoline Pedroso2018-07-04T09:41:35-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 055 / 2018 (DOE de 03.07.2018) Altera a Portaria CAT 068/2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro, novo, destinado ao serviço de táxi, com isenção do ICMS e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-03T10:31:07-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 053 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP). Karoline Pedroso2018-07-02T09:40:35-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 054 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera a Portaria CAT 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias Karoline Pedroso2018-07-02T09:39:24-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 001 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui as Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos. Karoline Pedroso2018-07-02T09:37:51-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 050 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes. Karoline Pedroso2018-06-27T09:15:21-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 051 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte. Karoline Pedroso2018-06-27T09:12:35-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 052 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Cria Núcleos de Serviços Especializados e altera nomes de Núcleos de Serviços Especializados e Postos Fiscais. Karoline Pedroso2018-06-27T09:07:55-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 047 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Karoline Pedroso2018-06-28T10:00:11-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 048 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Karoline Pedroso2018-06-27T09:02:03-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP PORTARIA CAT N° 049 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas). Karoline Pedroso2018-06-27T09:00:57-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
