SP – PORTARIA CAT N° 043 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Disciplina os procedimentos para o controle e a contabilização do repasse financeiro das receitas acolhidas por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE/SP. Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:11-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 044 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:40-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 042 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos. Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:54-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 038 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 155/2010, que dispõe sobre a Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota (STDA) e a Portaria CAT nº 023/2016, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA). Karoline Pedroso2018-07-12T14:53:10-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 037 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 038/1999 que concede Regime Especial relativamente à movimentação de paletes e de contentores. Karoline Pedroso2018-07-12T14:53:28-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 036 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 162/2008 que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-12T14:54:10-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 035 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 147/2012 que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT), a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-12T14:55:44-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 034 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Altera a Portaria CAT n° 113/2014, que estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP. Karoline Pedroso2018-07-12T14:56:15-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 031 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP). Karoline Pedroso2018-07-12T14:57:22-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 032 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias. Karoline Pedroso2018-07-12T14:56:54-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 033 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 085/2016, que estabelece os percentuais de IVA-ST a serem utilizados na composição da base de cálculo da substituição tributária, na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Karoline Pedroso2018-07-12T14:56:33-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 030 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 111/2016, a Portaria CAT nº 22/2017, a Portaria CAT nº 11/2017, a Portaria CAT nº 37/2017,a Portaria CAT nº 45/2017, a Portaria CAT nº 41/2017, a Portaria CAT nº 88/2017, a Portaria CAT nº 105/2017, a Portaria CAT nº 104/2017, a Portaria CAT nº 04/2018, a Portaria CAT nº 94/2017 e a Portaria CAT nº 128/2017, que divulgam as bases de cálculo do ICMS devido por substituição tributária. Mineia Luckfett2018-07-12T14:57:50-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 029 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne. Karoline Pedroso2018-07-12T14:58:21-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 027 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 158/2015, que estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos Mineia Luckfett2018-07-12T14:58:54-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 023 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-07-12T15:00:01-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Leia mais...
