Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 674 / 2018 (DOM de 03.08.2018) Delega aos Gerentes Regionais de Licenciamento e Fiscalização a competência para autorizar a exibição de publicidade em bancas de jornais e revistas do Município.

Karoline Pedroso2018-08-03T10:08:47-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 255 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera a Portaria F/SUBTF/CIS n° 232/2015, que estabelece os documentos necessários para os procedimentos de concessão de certidões de situação fiscal e de baixa de inscrição.

Karoline Pedroso2018-07-27T11:40:00-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 254 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera a Portaria F/SUBTF/CIS nº 237/2016, que dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Coordenadoria do ISS e Taxas no município do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-07-27T11:39:09-03:00

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RS – PORTARIA SUT N° 011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Mineia Luckfett2018-07-27T14:48:27-03:00

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