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RESOLUÇÃO GECEX Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 24/09/2021 (Ed. extra, nº 182-A, Seção 1, pág. 16) Aloma Meireles2021-09-28T14:53:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 252, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 24/09/2021 (nº 182-A, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-09-28T14:51:57-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 249, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 27/09/2021 (nº 183, Seção 1, pág. 13) Aloma Meireles2021-09-28T14:50:09-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 061, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 24/09/2021 (nº 182, Seção 1, pág. 32) Aloma Meireles2021-09-27T15:17:07-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 006, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 22/09/2021 (nº 180, Seção 1, pág. 35) Aloma Meireles2021-09-27T15:16:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 066, DE 2021 DOU de 23/09/2021 (nº 181, Seção 1, pág. 3) Aloma Meireles2021-09-27T15:15:49-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.071, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 23/09/2021 (nº 181, Seção 1, pág. 3) Aloma Meireles2021-09-27T15:15:34-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 124, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 21/09/2021 (nº 179, Seção 1, pág. 19) Aloma Meireles2021-09-24T15:36:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 123, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 21/09/2021 (nº 179, Seção 1, pág. 19) Aloma Meireles2021-09-24T15:37:06-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA ME Nº 11.358, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 17/09/2021 (Ed. Extra, nº 177-B, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-09-24T15:35:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA COFIS Nº 023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 17/09/2021 (nº 177, Seção 1, pág. 28) Aloma Meireles2021-09-17T17:03:18-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.797, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 17/09/2021 (nº 177, Seção 1, pág. 5) Aloma Meireles2021-09-17T17:03:04-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 061, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 17/09/2021 (nº 177, Seção 1, pág. 28) Aloma Meireles2021-09-17T17:02:48-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 16/09/2021 (nº 176, Seção 1, pág. 22) Aloma Meireles2021-09-17T17:02:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
