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PORTARIA Nº 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 20/08/2021 (nº 158, Seção 1, pág. 31) Aloma Meireles2021-08-20T15:52:47-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECINT/ME Nº 085, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 20/08/2021 (nº 158, Seção 1, pág. 9) Aloma Meireles2021-08-20T15:52:04-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA ALF/SPO Nº 025, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 20/08/2021 (nº 158, Seção 1, pág. 23) Aloma Meireles2021-08-20T15:51:46-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.005, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 19/08/2021 (nº 157, Seção 1, pág. 49) Aloma Meireles2021-08-20T15:51:30-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA MAPA Nº 256, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 19/08/2021 (nº 157, Seção 1, pág. 12) Aloma Meireles2021-08-19T14:14:47-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA ALF/VCP Nº 021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 18/08/2021 (nº 156, Seção 1, pág. 201) Aloma Meireles2021-08-19T14:14:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 17/08/2021 (nº 155, Seção 1, pág. 9) Aloma Meireles2021-08-17T14:54:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 16/08/2021 (nº 154, Seção 1, pág. 20) Aloma Meireles2021-08-16T17:02:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 141, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 13/08/2021 (nº 153, Seção 1, pág. 20) Aloma Meireles2021-08-13T14:26:30-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.063, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 12/08/2021 (nº 152, Seção 1, pág. 3) Aloma Meireles2021-08-12T14:10:27-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.041, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 12/08/2021 (nº 152, Seção 1, pág. 31) Aloma Meireles2021-08-12T14:10:05-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
12 ago DECRETO Nº 10.765, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 12/08/2021 (nº 152, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-08-12T14:09:46-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 527, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 11/08/2021 (nº 151, Seção 1, pág. 96) Aloma Meireles2021-08-11T16:35:11-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 530, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 DOU de 11/08/2021 (nº 151, Seção 1, pág. 119) Aloma Meireles2021-08-11T16:34:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
