PORTARIA Nº 428/DPC, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 22/12/2020 (nº 244, Seção 1, pág. 19) Aloma Meireles2020-12-22T16:45:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 424/DPC, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 22/12/2020 (nº 244, Seção 1, pág. 19) Aloma Meireles2020-12-22T16:45:17-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 22/12/2020 (nº 244, Seção 1, pág. 32) Aloma Meireles2020-12-22T16:44:04-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 21/12/2020 (nº 243, Seção 1, pág. 3) Aloma Meireles2020-12-22T08:22:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 21/12/2020 (nº 243, Seção 1, pág. 210) Aloma Meireles2020-12-22T08:20:38-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 072, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 21/12/2020 (nº 243, Seção 1, pág. 46) Aloma Meireles2020-12-22T08:18:36-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 21/12/2020 (nº 243, Seção 1, pág. 44) Aloma Meireles2020-12-22T08:17:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA ME Nº 410, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 18/12/2020 (nº 242, Seção 1, pág. 23) Aloma Meireles2020-12-18T14:28:20-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA RFB Nº 001, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 18/12/2020 (nº 242, Seção 1, pág. 53) Aloma Meireles2020-12-18T14:27:13-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 449, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 17/12/2020 (nº 241, Seção 1, pág. 173) Aloma Meireles2020-12-17T15:47:31-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 448, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 17/12/2020 (nº 241, Seção 1, pág. 171) Aloma Meireles2020-12-17T15:45:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA – C EX Nº 1.311, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 17/12/2020 (nº 241, Seção 1, pág. 87) Aloma Meireles2020-12-17T15:41:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO CHILE SOBRE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES E ECONOMIA DIGITAL DOU de 17/12/2020 (nº 241, Seção 1, pág. 151) Aloma Meireles2020-12-17T15:39:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CNSP Nº 397, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 16/12/2020 (nº 240, Seção 1, pág. 49) Aloma Meireles2020-12-16T15:57:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 066, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 16/12/2020 (nº 240, Seção 1, pág. 59) Aloma Meireles2020-12-16T15:56:19-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
