PORTARIA SECINT Nº 028, DE 15 DE MAIO DE 2020 DOU de 16/12/2020 (nº 240, Seção 1, pág. 59) Aloma Meireles2020-12-16T15:55:48-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 16/12/2020 (nº 240, Seção 1, pág. 59) Aloma Meireles2020-12-16T15:55:17-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 16/12/2020 (nº 240, Seção 1, pág. 58) Aloma Meireles2020-12-16T15:53:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE BRASIL E PARAGUAI DOU de 16/12/2020 (nº 240, Seção 1, pág. 58) Aloma Meireles2020-12-16T15:52:55-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.577, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 15/12/2020 (nº 239, Seção 1, pág. 8) Aloma Meireles2020-12-15T15:32:55-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.572, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) DOU de 11/12/2020 (nº 237-B, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-12-14T13:24:20-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA SECINT Nº 22.676, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 14/12/2020 (nº 238, Seção 1, pág. 22) Aloma Meireles2020-12-14T13:22:39-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 128, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 11/12/2020 (nº 237, Seção 1, pág. 26) Aloma Meireles2020-12-11T14:45:03-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 11/12/2020 (nº 237, Seção 1, pág. 25) Aloma Meireles2020-12-11T14:44:09-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 444, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 10/12/2020 (Ed. Extra, nº 236-A, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-12-11T14:43:06-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA INMETRO Nº 377, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 11/12/2020 (nº 237, Seção 150) Aloma Meireles2020-12-11T14:42:05-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 083, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 11/12/2020 (nº 237, Seção 1, pág. 26) Aloma Meireles2020-12-11T14:40:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 081, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 11/12/2020 (nº 237, Seção 1, pág. 26) Aloma Meireles2020-12-11T14:39:26-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 126, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 09/12/2020 (nº 235, Seção 1, pág. 226) Aloma Meireles2020-12-09T15:35:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA COANA Nº 082, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 08/12/2020 (nº 234, Seção 1, pág. 31) Aloma Meireles2020-12-08T14:38:22-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
