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PORTARIA SECINT Nº 058, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 04/11/2020 (nº 210, Seção 1, pág. 28) Aloma Meireles2020-11-04T15:35:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 123, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 04/11/2020 (nº 210, Seção 1, pág. 41) Aloma Meireles2020-11-04T15:34:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 04/11/2020 (nº 210, Seção 1, pág. 36) Aloma Meireles2020-11-04T15:32:19-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 076, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 DOU de 04/11/2020 (nº 210, Seção 1, pág. 28) Aloma Meireles2020-11-04T15:31:13-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 075, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 04/11/2020 (nº 210, Seção 1, pág. 23) Aloma Meireles2020-11-04T15:30:27-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 074, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 04/11/2020 (nº 210, Seção 1, pág. 22) Aloma Meireles2020-11-04T15:28:52-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 137, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 03/11/2020 (nº 209, Seção 1, pág. 2) Aloma Meireles2020-11-03T14:17:52-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, PARA O ESTABELECIMENTO DOS COMITÊS DE FRONTEIRA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PERU E SEU REGULAMENTO GERAL – DOU de 03/11/2020 (nº 209, Seção 1, pág. 475) Aloma Meireles2020-11-03T14:15:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.984, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 29/10/2020 (nº 208, Seção 1, pág. 93) Aloma Meireles2020-10-30T10:26:26-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 799, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 27/10/2020 (nº 206-A, Seção 1, pág. 2) Aloma Meireles2020-10-28T17:18:46-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.532, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 27/10/2020 (nº 206, Seção 1, pág. 10) Aloma Meireles2020-10-27T15:00:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 111, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 26/10/2020 (nº 205, Seção 1, pág. 35) Aloma Meireles2020-10-26T14:27:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
