RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 420, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 01/09/2020 (nº 168-B Ed. Extra, Seção 1, pág. 8) Aloma Meireles2020-09-02T13:32:02-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020 (*) DOU de 01/09/2020 (nº 168-B Ed. Extra, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-09-02T13:31:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 49, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 02/09/2020 (nº 169, Seção 1, pág. 13) Aloma Meireles2020-09-02T13:29:45-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA COANA Nº 058, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 02/09/2020 (nº 169, Seção 1, pág. 15) Aloma Meireles2020-09-02T13:28:33-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 998, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 02/09/2020 (nº 169, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-09-02T13:26:29-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 049, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 01/09/2020 (nº 168, Seção 1, pág. 11) Aloma Meireles2020-09-01T14:55:46-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 4.255, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 01/09/2020 (nº 168, Seção 1, pág. 14) Aloma Meireles2020-09-01T14:54:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 003, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 01/09/2020 (nº 168, Seção 1, pág. 6) Aloma Meireles2020-09-01T14:53:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 057, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 01/09/2020 (nº 168, Seção 1, pág. 11) Aloma Meireles2020-09-01T14:53:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 4.261, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 31/08/2020 (nº 167, Seção 1, pág. 14) Aloma Meireles2020-08-31T16:16:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 095, DE 29 DE JULHO DE 2020 DOU de 28/08/2020 (nº 166, Seção 1, pág. 322) Aloma Meireles2020-08-31T16:13:57-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.017, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 28/08/2020 (nº 166, Seção 1, pág. 303) Aloma Meireles2020-08-31T16:13:19-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 075, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (*) DOU de 28/08/2020 (nº 166, Seção 1, pág. 298) Aloma Meireles2020-08-31T16:12:27-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
LEI ANVISA Nº 14.006, DE 28 DE MAIO DE 2020 DOU de 27/08/2020 (nº 165-A, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-08-31T16:09:45-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 044, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 28/08/2020 (nº 166, Seção 1, pág. 305) Aloma Meireles2020-08-31T16:08:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
