João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 013 / 2017 (DOM de 14.05.2017 a 20.05.2017) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de junho de 2017.

Karoline Pedroso2018-07-26T10:46:15-03:00

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João Pessoa – PORTARIA N° 249 / 2017 (DOM de 03.06.2017) Determina ponto facultativo o expediente do dia 15.06.2017 nas repartições públicas da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo Municipal.

Karoline Pedroso2018-07-26T10:44:55-03:00

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João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 017 / 2017 (DOM de 16.07.2017 a 22.07.2017) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de agosto de 2017.

Karoline Pedroso2018-07-26T10:42:15-03:00

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João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 014 / 2017 (DOM de 18.06.2017 a 24.06.2017) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de julho de 2017.

Karoline Pedroso2018-07-26T10:39:22-03:00

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João Pessoa PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 018 / 2017 (DOM de 20.08.2017 a 26.08.2017) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de setembro de 2017.

Karoline Pedroso2018-07-26T10:38:44-03:00

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João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 019 / 2017 (DOM de 24.09.2017 a 30.09.2017) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de outubro de 2017.

Karoline Pedroso2018-07-26T10:37:54-03:00

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João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 020 / 2017 (DOM de 15.10.2017 a 21.10.2017) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de novembro de 2017.

Karoline Pedroso2018-07-26T10:37:14-03:00

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João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 022 / 2017 (DOM de 19.11.2017 a 25.11.2017) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de dezembro de 2017.

Karoline Pedroso2018-07-26T10:35:04-03:00

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João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 025 / 2017 (DOM de 17.12.2017 a 23.12.2017) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP).

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João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 024 / 2017 (DOM de 10.12.2017 a 16.12.2017) Prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Serviços e de todos os títulos vencidos e ainda não pagos, referentes à competência novembro de 2017.

Karoline Pedroso2018-07-26T10:33:30-03:00

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João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 026 / 2017 (DOM de 24.12.2017 a 30.12.2017) Institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-26T10:32:46-03:00

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GO – PARECER NORMATIVO S/N / 2018 (DOE de 26.07.2018) Fixa entendimento quanto à substituição tributária pelas operações anteriores especificamente quanto à cobrança do imposto à menor, devido à diferença entre a base de cálculo presumida e a base real aplicada ao contribuinte do ICMS Substituição Tributária.

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ATO DECLARATÓRIO SIT N° 016 / 2018 (DOU de 26.07.2018) Cancela o precedente administrativo nº 083.

Karoline Pedroso2018-07-26T10:11:12-03:00

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RS – LEI COMPLEMENTAR Nº 15.203, DE 25 DE JULHO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo a implementar o Convênio ICMS 03/18, que dispõe sobre isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural – REPETRO SPED.

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 012 / 2018 (DOM de 26.07.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 017/2017, que aprova o programa da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas – DES-IF, versão 1.0, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-30T12:45:29-03:00

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