PB – DECRETO N° 38.025 / 2017 (DOE de 23.01.2018) Altera o Decreto nº 37.815/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-07-24T11:36:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.058 / 2018 (DOE de 27.01.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade da geração e entrega de arquivos eletrônicos de controle auxiliar para contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem seus documentos fiscais nos termos do Convênio ICMS 115/03, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica. Karoline Pedroso2018-07-24T11:35:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.060 / 2018 (DOE de 27.01.2018) Altera o RICMS/PB, em relação a benefícios fiscais, operação de venda à ordem ou para entrega futura e operações com fim específico de exportação. Karoline Pedroso2018-07-24T11:32:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.069 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera o Decreto n° 17.252/1994, que aprova nova versão do Regulamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN). Karoline Pedroso2018-07-24T11:31:28-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.071 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Estabelece procedimentos para controle e entrega de informações fiscais sobre as operações com etanol hidratado ou anidro. Karoline Pedroso2018-07-24T11:25:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.093 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Altera o RICMS/PB, em relação à entrada de mercadorias ou bens destinados a estabelecimentos comerciais e ao benefício de redução de base de cálculo na saída resultante da comercialização de veículos usados. Karoline Pedroso2018-07-24T11:25:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.113 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto nº 30.258/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Karoline Pedroso2018-07-24T11:23:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.114 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto nº 31.382/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo. Karoline Pedroso2018-07-24T11:22:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.115 / 2018 (DOE de 10.03.2018) Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias do Polo Calçadista da Região Metropolitana de Patos. Karoline Pedroso2018-07-24T11:22:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraíba Read more...
Publicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições Karoline Pedroso2018-08-02T17:00:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PB – PORTARIA GSER N° 134 / 2018 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB), a partir de 01.08.2018. Karoline Pedroso2018-07-24T11:08:14-03:00 1.Infolex 2018, Paraíba, Portarias Read more...
PORTARIA SIT N° 737 / 2018 (DOU de 24.07.2018) Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro de 2018. Karoline Pedroso2018-07-24T16:53:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Instruções Normativas – Florianópolis Karoline Pedroso2022-05-23T15:54:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
MS – DECRETO N° 15.048 / 2018 (DOU de 24.07.2018) Acrescenta o art. 6°-A ao Anexo II – Do Diferimento do Lançamento e do Pagamento do Imposto, ao Regulamento do ICMS Karoline Pedroso2018-07-27T14:11:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – LEI N° 20.233 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa, a cobrança administrativa e a execução judicial dos créditos não tributários que especifica e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-24T10:45:44-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Leis Read more...
