RESOLUÇÃO CAMEX Nº 071, DE 20 DE JULHO DE 2020 DOU de 22/07/2020 (nº 139, Seção 1, pág. 12) Aloma Meireles2020-07-22T15:03:47-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MENSAGEM Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020 DOU de 21/07/2020 (nº 138-B, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-07-22T15:01:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 057, DE 20 DE JULHO DE 2020 DOU de 21/07/2020 (nº 138, Seção 1, pág. 4) Aloma Meireles2020-07-21T16:21:03-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 070, DE 16 DE JULHO DE 2020 DOU de 20/07/2020 (nº 137, Seção 1, pág. 37) Aloma Meireles2020-07-20T17:59:05-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 069, DE 16 DE JULHO DE 2020 DOU de 20/07/2020 (nº 137, Seção 1, pág. 16) Aloma Meireles2020-07-20T17:57:58-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 043, DE 17 DE JULHO DE 2020 DOU de 20/07/2020 (nº 137, Seção 1, pág. 45) Aloma Meireles2020-07-20T17:54:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 044, DE 16 DE JULHO DE 2020 DOU de 20/07/2020 (nº 137, Seção 1, pág. 45) Aloma Meireles2020-07-20T17:52:36-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
NOS TERMOS DA LEI Nº 13.810, DE 8 DE MARÇO DE 2019, E DO DECRETO Nº 9.825, DE 5 DE JUNHO DE 2019, O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES TORNA PÚBLICO A ADOÇÃO PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 5 DE JUNHO DE 2020, DA RESOLUÇÃO 2526 (2020) A SEGUIR TRANSCRITA DOU de 17/07/2020 (nº 136, Seção 1, pág. 47) Aloma Meireles2020-07-17T15:45:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
NOS TERMOS DA LEI Nº 13.810, DE 8 DE MARÇO DE 2019, E DO DECRETO Nº 9.825, DE 5 DE JUNHO DE 2019, O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES TORNA PÚBLICO A ADOÇÃO PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 29 DE MAIO DE 2020, DA RESOLUÇÃO 2521 (2020) A SEGUIR TRANSCRITA DOU de 17/07/2020 (nº 136, Seção 1, pág. 46) Aloma Meireles2020-07-17T15:44:26-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 067, DE 10 DE JULHO DE 2020(*) DOU de 16/07/2020 (nº 135, Seção 1, pág. 31) Aloma Meireles2020-07-16T16:52:22-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.966, DE 13 DE JULHO DE 2020 DOU de 16/07/2020 (nº 135, Seção 1, pág. 41) Aloma Meireles2020-07-16T16:50:45-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 068, DE 14 DE JULHO DE 2020 DOU de 15/07/2020 (nº 134, Seção 1, pág. 34) Aloma Meireles2020-07-15T17:25:55-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA COANA Nº 029, DE 6 DE JULHO DE 2020 DOU de 15/07/2020 (nº 134, Seção 1, pág. 78) Aloma Meireles2020-07-15T17:23:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 272, DE 14 DE JULHO DE 2020 DOU de 15/07/2020 (nº 134, Seção 1, pág. 32) Aloma Meireles2020-07-15T17:22:04-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.005, DE 22 DE JUNHO DE 2020 DOU de 14/07/2020 (nº 133, Seção 1, pág. 268) Aloma Meireles2020-07-15T09:09:49-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
