PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 1.178, DE 13 DE JULHO DE 2020 DOU de 14/07/2020 (nº 133, Seção 1, pág. 269) Aloma Meireles2020-07-15T09:08:20-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 067, DE 10 DE JULHO DE 2020 DOU de 13/07/2020 (nº 132, Seção 1, pág. 17) Aloma Meireles2020-07-13T15:51:16-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 066, DE 10 DE JULHO DE 2020 DOU de 13/07/2020 (nº 132, Seção 1, pág. 16) Aloma Meireles2020-07-13T15:49:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 042, DE 9 DE JULHO DE 2020 DOU de 10/07/2020 (nº 131, Seção 1, pág. 29) Aloma Meireles2020-07-10T15:43:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO ANP Nº 823, DE 8 JULHO DE 2020 DOU de 09/07/2020 (nº 130) Aloma Meireles2020-07-09T15:47:17-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 001, DE 8 DE JULHO DE 2020 DOU de 09/07/2020 (nº 130, Seção 1, pág. 25) Aloma Meireles2020-07-09T15:45:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
MENSAGEM Nº 383, DE 8 DE JULHO DE 2020 DOU de 09/07/2020 (nº 130, Seção 1, pág. 22) Aloma Meireles2020-07-09T15:44:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.964, DE 7 DE JULHO DE 2020 DOU de 09/07/2020 (nº 130, Seção 1, pág. 56) Aloma Meireles2020-07-09T15:43:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECEX SECINT Nº 031, DE 30 DE ABRIL DE 2020 DOU de 08/07/2020 (nº 129, Seção 1, pág. 15) Aloma Meireles2020-07-08T14:53:47-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.963, DE 3 DE JULHO DE 2020 DOU de 07/07/2020 (nº 128, Seção 1, pág. 14) Aloma Meireles2020-07-07T16:50:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
CIRCULAR SECINT Nº 042, DE 6 DE JULHO DE 2020 DOU de 07/07/2020 (nº 128, Seção 1, pág. 10) Aloma Meireles2020-07-07T16:42:11-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 001, DE 29 DE JUNHO DE 2020 DOU de 03/07/2020 (nº 126, Seção 1, pág. 69) Aloma Meireles2020-07-03T15:05:38-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.414, DE 2 DE JULHO DE 2020 DOU de 03/07/2020 (nº 126, Seção 1, pág. 4) Aloma Meireles2020-07-03T15:04:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CZPE Nº 002, DE 1º DE JULHO DE 2020 DOU de 02/07/2020 (nº 125, Seção 1, pág. 14) Aloma Meireles2020-07-02T15:42:21-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 215/DPC, DE 30 DE JUNHO DE 2020 DOU de 02/07/2020 (nº 125, Seção 1, pág. 6) Aloma Meireles2020-07-02T15:40:07-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...